Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:30

TJ anula cancelamento de seguro de vida

De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:40

TJ nega prisão domiciliar a acusado de participar de latrocínio em Biguaçu

O TJ manteve a prisão preventiva do acusado, negando o pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do acusado para justificar a prisão domiciliar
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:10

Júri popular federal condena réus por tentativa de homicídio contra policiais federais

Réus estavam envolvidos em tiroteio com policiais federais no município de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, em 2008
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:20

Mantida prisão de homem acusado de participação em milícia que atuava no Rio

O acusado responde pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão em pretensos de serviços de segurança e proteção
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:20

Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadão para ter acesso a remédios e tratamentos médicos
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:50

Cheque sem fundo vencido não tira direito do credor de cobrar a dívida

A Turma manteve a sentença que condenou o devedor a pagar mais de R$ 30 mil reais, relativos à dívida, mais a correção monetária e os honorários advocatícios
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 18:30

Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:00

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:10

Eike Batista vence ação no TJRJ

O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:25

Associação da Uern e Governo não chegam a um acordo

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:20

Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas

Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:30

BRT: Licitação liberada com ressalvas

Turma concedeu parcialmente a liminar que obriga o município de Belo Horizonte a dar prosseguimento ao procedimento licitatório da contratação de uma empresa para construção da BRT
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20

Empresa de informática indeniza cliente

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:50

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na contenção de minérios que causaram falta de água para a população local
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:00

Vereador preso sob a acusação de participar de sequestro de outro vereador pede HC

Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 19:00

TJ confirma sentença que condenou homem que matou outro por motivo fútil

Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:00

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:30

Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora

Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8349

De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las

O TJ manteve a prisão preventiva do acusado, negando o pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do acusado para justificar a prisão domiciliar

Réus estavam envolvidos em tiroteio com policiais federais no município de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, em 2008

O acusado responde pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão em pretensos de serviços de segurança e proteção

Os tribunais deverão fornecer informações detalhadas sobre o número e o perfil dos processos movidos por cidadão para ter acesso a remédios e tratamentos médicos

A Turma manteve a sentença que condenou o devedor a pagar mais de R$ 30 mil reais, relativos à dívida, mais a correção monetária e os honorários advocatícios

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte Carlo, sem analisar o mérito. O motivo teria sido uma falha técnica no pedido

O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX

A Aduern e o Governo do Estado não conseguiram chegar a uma conclusão quanto ao reajuste salarial, e os professores continuam em greve

Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal

Turma concedeu parcialmente a liminar que obriga o município de Belo Horizonte a dar prosseguimento ao procedimento licitatório da contratação de uma empresa para construção da BRT

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na contenção de minérios que causaram falta de água para a população local

Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador

Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS

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